Acervo Técnico
Acervo Técnico

 

 

º Lei orgânica e constituições º 

  º Mapas Oficiais e Livro de ruas º  º Mapa Digital e GPS º


º Plano diretor e código de obras º  º Código tributário º


º Código de posturas º
   º Regimentos e estatutos º


º Estatísticas detalhadas º  º Hino, bandeira e Brasão º


INFORMAÇÕES TÉCNICAS

 

População estimada 2016  180.126
População 2010 177.813
Área da unidade territorial 2015 (km²) 547,196
Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 324,94
Código do Município 3300407
Gentílico barra-mansense
Bioma Mata Atlântica
Prefeito Rodrigo Drable Costa
Município instalado em 01/01/1939
                                                          

  ARQUIVO  


______ 

 Lei Orgânica  

 Lei Orgânica

Emendas a LOM


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 Constituição 

 Constituição Estadual

Constituição Federal

 

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Estabelecimentos de Saúde SUS 69                                                                                                      
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010)    0,729
Matrícula - Ensino fundamental - 2015   21.614
Matrícula - Ensino médio - 2015 5.213
Número de unidades locais  4.311
Pessoal ocupado total  42.197
PIB per capita a preços correntes - 2013  28.004,86
População residente  177.813
População residente - Homens  85.792
População residente - Mulheres  92.021
População residente alfabetizada  158.763
População residente que frequentava creche ou escola   50.697
População residente, religião católica apostólica romana   97.513
População residente, religião espírita   4.528
População residente, religião evangélicas   54.201
Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes - Rural  340,00
Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes - Urbana   510,00
Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio - Rural  1.645,39
Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio - Urbana   2.220,03
 Fonte:IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  

 

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  ARQUIVO  


______ 

 Plano Diretor 

Plano Diretor - código de obras 1992

LC 007/92 - Lei de parcelamento de solo

Plano Diretor 2006

Tabela de usos e atividades

Tabela de Usos e atividades 2

Índices Urbanisticos

Anexo IIIA - Vias coletoras

 


______

 Código de Obras 

CODEX 

 Coordenadas: 22°32’25,19”S e 44°10’35,33”O, 

referentes ao prédio da Prefeitura
Fonte: Prefeitura Municipal de Barra Mansa

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  ARQUIVO  


______ 

 Código tributário 

Código Tributário livro 1

Código tributário livro 2

Indice

Decreto 6390/2010

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

 


 ______ 

 Código de Posturas  

Código de posturas 1977

Alteração 1981 

 


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 Regimentos
 Estatutos  


Regimento interno- SAAE 

Regimento interno - Câmara Municipal 

Estatuto do Servidor

Estatuto do servidor, alteração art 33

Estatuto do Servidor, alteração art 34

 

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